Notícias Técnicas
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Tabela NCM – 2021
2020/11/18
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Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta
A terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o projeto que transfere recursos da União a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir estão entre os itens a serem votados esta semana do Plenário.
2020/11/18 -
Sefaz ficou fora do ar impedindo emissão de nota fiscal eletrônica
Sefaz emite NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica); sistema não funciona em vários estados
2020/11/18 -
eSocial: dados da escrituração digital serão enviados em maio de 2021
Formalizada a aprovação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0, o governo soltou o cronograma atualizado da operação, com início em 10 de maio de 2021 – a justificativa é de que o prazo dará tempo suficiente para que as empresas se adaptem às mudanças.
2020/11/18 -
Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma eletrônica
Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e solicitar serviços
2020/11/17 -
Receita Federal dá início à operação de integridade do CPF
A ação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que somam mais de 1 milhão de CPFs
2020/11/17 -
NOVAS REGRAS DA PLR
Lei 14.020/2020
2020/11/17 -
Portaria ME 389 institui o PagTesouro
PORTARIA ME Nº 389, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
2020/11/17 -
Projeto autoriza microempreendedor individual a contratar até dois empregados
Autor alega que crise provocada por pandemia exige alteração na legislação
2020/11/17 -
NF-e: Publicada NT 2016.003 v.1.81 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 2021
2020/11/17