Notícias Técnicas
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Causas de exclusão do regime tributário do Simples Nacional
A exclusão do Simples Nacional acontece quando a Receita Federal constata que uma empresa descumpriu alguma exigência para se manter nesse regime. O que inclui o limite de faturamento anual, débitos entre outras situações. A questão da inadimplência é uma das que mais geram a exclusão do Simples Nacional.
2021/03/18 -
Alta da Selic terá pouco efeito sobre juros finais, diz Anefac
Grande diferença entre taxa básica e juro efetivo reduz impacto
2021/03/18 -
Novo sistema permite que processos na Receita Federal sejam julgados sem a necessidade de reuniões presenciais
A modalidade, chamada ‘Sessão Virtual’, já é utilizada em outros setores da administração pública e tem como objetivo simplificar os julgamentos e agilizar os resultados.
2021/03/18 -
Computador e celular terão redução de 10% no Imposto de Importação
Ao todo, 1.495 produtos tiveram a alíquota de importação reduzida, em percentuais variados, pelo Ministério da Economia
2021/03/18 -
Portaria Estabelece Novas Regras para os Débitos Inscritos na Dívida Ativa da União e do FGTS
Portaria PGFN nº 3026/2021
2021/03/17 -
DF e 14 estados pedem prorrogação de impostos do Simples Nacional
De acordo com secretário de Economia do DF, André Clemente, medida visa auxiliar setor produtivo local, um dos mais afetados pela pandemia
2021/03/17 -
ICMS-ST: novos protocolos – produtos alimentícios e bebidas
Despacho Confaz 12/2021
2021/03/17 -
MEI que recebeu auxílio emergencial deve ficar atento às obrigações com o Fisco
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 vai precisar fazer a Declaração do IRPF.
2021/03/17 -
Receita Federal presta atendimento a distância
O contribuinte que precisa de serviços da Receita Federal pode ser atendido a distância, pela internet, não sendo necessário se deslocar a uma unidade de atendimento. Ganhe qualidade de vida, promova a sustentabilidade ambiental e proteja-se da covid-19.
2021/03/17 -
Veja modelo de declaração de circulação de pessoas para atividades essenciais
Em razão do aumento de mortes pelo covid 19, muitos Estados e municípios reforçaram as restrições de circulação, permitindo o funcionamento de atividades essenciais e/ou emergenciais.
2021/03/17