Notícias Técnicas
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TST suspende repasse de contribuição sindical
Decisão do presidente João Batista Brito Pereira foi dada um recurso chamado “correição parcial”
2018/04/03 -
Sped simplifica as obrigações tributárias acessórias
Conheça o vídeo da TV Receita sobre o Sped
2018/04/03 -
Analistas-Tributários da Receita Federal em greve nos dias 3 e 4 de abril
Os Analistas-Tributários da Receita Federal de todo país estarão de braços cruzados nesta terça e quarta-feira, dias 3 e 4 de abril, numa greve de 48 horas contra o descumprimento do acordo salarial da categoria (assinado em 23 de março de 2016); c
2018/04/03 -
Distribuição de Lucros – Empresa com Débitos Tributários – Possibilidade
Regra geral, a empresa que possui débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem garantia, não pode distribuir lucros a seus sócios.
2018/04/03 -
Mais de 7 milhões de pessoas fizeram declaração do IR no primeiro mês de entrega
Decorrido um mês da abertura de prazo para entrega das declarações, quase um quarto dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (2), a Receita Federal recebeu 7.042.282 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O tota
2018/04/03 -
EFD-Reinf: A “irmã” do eSocial que você deve prestar atenção
Ela é mais um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED
2018/04/02 -
Refis beneficiaria responsáveis por 58% dos empregos
Uma comitiva de cearenses participará de reunião em Brasília, no próximo dia 3, para discutir o tema
2018/04/02 -
Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade
Processos 'aventureiros' praticamente acabaram depois que a reforma entrou em vigor em novembro do ano passado; legislação prevê que, se causa não for aceita, o trabalhador tem de arcar com os honorários dos advogados da empresa
2018/04/02 -
Salário mínimo regional - como fazer o pagamento retroativo de diferenças
Alguns Estados instituem salário mínimo regional, como RJ, PR, RS, SC e SP. O empregador deve fazer o pagamento das diferenças salariais, conforme estabelecido em leis estaduais.
2018/04/02 -
Reforma Trabalhista – Principais Mudanças na Terceirização Temporária e Permanente
A Reforma trabalhista trouxe nova redação ao art. 4º-A da Lei 6.019/74, estabelecendo que considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua ativida
2018/04/02