Notícias Técnicas
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Comissão aprova isenção maior de Imposto de Renda para idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda (IR) a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil para contri
2018/06/28 -
Com seis meses de reforma trabalhista, número de ações cai 40%
A nova lei determina, entre outros pontos, que, se o trabalhador perder a ação, ele terá de arcar com os honorários dos advogados da empresa processada
2018/06/28 -
Governo sabota o próprio ajuste fiscal
O Planalto mostrou fraqueza e inaptidão ao lidar com a greve dos caminhoneiros, concedendo importante subsídio ao diesel, embora seja crítica a situação das contas públicas
2018/06/28 -
Derex foi extinta, mas obrigação continua para pessoas físicas e jurídicas com recursos em moeda estrangeira
A Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações – Derex foi extinta, mas a obrigação de prestação de contas para as pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil
2018/06/28 -
PGFN Disponibiliza Painel de Parcelamentos
Ferramenta permite que o cidadão acompanhe a evolução do parcelamento a que aderiu para regularizar sua situação fiscal
2018/06/27 -
Lei permite que empresas excluídas do Simples retornem ao regime
Para que sejam reintegrados, os micro e pequenos empresários terão de aderir ao Pert-SN, programa de regularização tributária. A proposta passou pela Câmara, mas precisa ser votada no Senado
2018/06/27 -
PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada no ano pas
2018/06/27 -
Congresso decide que 39 setores serão reonerados
Entre as atividades que serão reoneradas está o comércio varejista de calçados e artigos de viagem
2018/06/27 -
O que é a Planilha Eletrônica de ICMS-ST?
Convênio ICMS 18/2017
2018/06/27 -
Como deixar o seu certificado digital pronto para entrega da EFD-Reinf
Para o envio da EFD-Reinf uma coisa essencial é ter um certificado digital, e é nesse momento que muitas dúvidas surgem, como por exemplo, se pode ser qualquer certificado, se pode ser com procuração, se pode ser o do responsável legal e etc… Para
2018/06/27