Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Remarcação de Férias sem Autorização do Chefe Caracteriza Insubordinação
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível a pena de advertência aplicada por uma companhia imobiliária de Brasília a uma empregada que alterou suas férias no sistema sem comunicar a chefia imediata.
2018/09/27 -
Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial
Veja em qual situação usar o DARF Avulso
2018/09/26 -
Prazo para entrega da DITR termina dia 28
O período de apresentação da DITR, que começou no dia 13 de agosto, termina às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de setembro de 2018
2018/09/26 -
Alteração no Regulamento RERCT
Foi publicada no dia 24/09 no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1832, de 2018, que dispõe sobre o RERCT.
2018/09/26 -
Consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped já esta aberta
Historicamente têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, como são os casos do regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof) e do regime aduaneiro espe
2018/09/26 -
Amostras grátis têm isenção de impostos, mas regras mudam em cada Estado
Desde que legislação seja atendida, produtos não pagam IPI e ICMS
2018/09/26 -
Receita multa repatriação não declarada
Foi o que informou a Receita Federal na Instrução Normativa nº 1.832/2018
2018/09/26 -
Jovem aprendiz: Empresas podem cumprir a cota de forma alternativa
Diante de dificuldades para alocar aprendizes em suas instalações, empresas podem recorrer a entidades concedentes, via Ministério do Trabalho, para a formação prática dos jovens contratados
2018/09/26 -
PIS e COFINS – Juros Recebidos de Clientes – Regime Cumulativo
Base: Solução de Consulta Cosit 134/2018
2018/09/26 -
eSocial: Multas previstas
O eSocial será exigido de todas empresas brasileiras, independentemente do porte (faturamento), a partir de 01.11.2018.
2018/09/25