Notícias Técnicas
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Situação Sem movimento: Quais eventos devem ser enviados ao eSocial?
Hoje vou explicar sobre um assunto que tem gerado diversas dúvidas entre os profissionais envolvidos com o eSocial. O manual traz o seguinte texto com relação a situação Sem Movimento:
2018/10/17 -
Exportação de Serviços – Conceito para Fins Tributários
Parecer Normativo Cosit 1/2018
2018/10/17 -
Formas de gerenciar o ICMS ST
O ICMS-ST é um imposto que para ser calculado é necessário atenção aos detalhes, pois há muitas regras e legislações envolvidas com relação a este tipo de ICMS.
2018/10/17 -
Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade
Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade
2018/10/17 -
Terceiro setor precisa de contabilidade eficaz
Um dos principais desafios do terceiro setor é o seu financiamento. Para receber recursos públicos, é necessário comprovar a idoneidade financeira e fiscal da entidade, além de fazer a prestação de contas. No caso de recursos privados, são exigida
2018/10/17 -
eSocial publica normas sobre o envio de eventos para não optantes do Simples
Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional; e a NO 008, que realiza esclarecimentos re
2018/10/16 -
Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf
Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf
2018/10/16 -
Experiência em Outra Empresa não Justifica salários Diferentes para a Mesma Função
O tempo de serviço prestado a outro empregador não é diferencial suficiente para afastar o direito à equiparação salarial quando todos os demais requisitos previstos na norma trabalhista estejam atendidos.
2018/10/16 -
ESocial Esclarece Preenchimento de Casas Decimais em Campos Numéricos
Tendo em vista o preenchimento equivocado, por alguns empregadores, dos campos numéricos do leiaute do eSocial, foi publicada a Nota Orientativa eSocial 08/2018 que visa esclarecer a utilização de casa decimais.
2018/10/16 -
EFD-REINF com fechamento “Sem Movimento”
Nota Orientativa 06/2018
2018/10/16