Governo quer reduzir carga tributária e taxar dividendos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em Davos nesta quarta-feira (23/1) que a intenção do governo é reduzir de 34%, em média, a carga de impostos paga atualmente pelas empresas para 15%.

Para isso, no entanto, fará compensações com outras taxas, como Juros sobre Capital Próprio (JCP) e dividendos.

Em entrevista, ele explicou que a motivação dessa reorganização tributária é atrair investidores estrangeiros e que não teria melhor lugar para falar sobre o tema do que o Fórum Econômico Mundial de Davos.

"Hoje, o imposto das empresas é de 34%. Se baixar para 15%, aí é preciso aumentar o imposto sobre dividendos para ficar igual", disse ele.

O ministro argumentou que a redução é necessária porque "todo mundo está baixando" os impostos.

Nos Estados Unidos, exemplificou, a carga para o setor produtivo é de 20%. "Então, se o Brasil não baixar o imposto para as empresas, nenhuma empresa vai para o País. Acaba indo para os outros lugares", defendeu.

Guedes argumentou que a única forma de se fazer isso sem derrubar a receita é por meio de uma realocação da carga tributária.

"Se derruba um, compensa com outro e fica igual, fica a mesma tributação praticamente", explicou. "Se cair para 15% o imposto para as empresas e o dividendo em 20%, continuamos com a mesma tributação, mas estimulamos as empresas a irem para o Brasil", reforçou.

Atualmente, as empresas pagam 34% sobre seus lucros e, depois da tributação, os dividendos são distribuídos sem cobrança de Imposto de Renda sobre esses ganhos.

O ministro reforçou que se trata de um programa de "substituição tributária" e garantiu que não haverá aumento de imposto. "Baixa um e sobe o outro para ficar todo mundo mais ou menos igual. A nossa essência é de substituição tributária. Tem gente que não paga, tem gente que paga demais", afirmou.

A estratégia vai, de acordo com ele, atrair capital estrangeiro para o Brasil. "O foco aqui (em Davos) é esse. Estou falando para as empresas: 'nos EUA, (os impostos) são 20%, aqui vai ser 15%, então venham para cá.'"

O ministro da Economia também confirmou ao secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), José Ángel Gurría, que deseja fazer o processo de acesso do Brasil ao organismo multilateral o mais cedo possível.

O País iniciou os trâmites em 2017 e espera o aval dos membros da entidade para continuar o processo.

Não só o Brasil, mas também outros países aguardam a aprovação que vem sendo barrada pelos Estados Unidos, declaradamente contrários ao aumento do número de participantes na instituição que já foi chamada de "clube dos ricos" e contra organismos multilaterais em geral. O país também é quem contribui com a maior parte do orçamento da instituição.

"A reunião com o ministro foi muito positiva, muito construtiva", disse a jornalistas após se reunir com Guedes em um encontro bilateral durante o Fórum Econômico Mundial, de Davos, acrescentando que foi plantada hoje uma zona de conforto, de confiança entre as partes.

"O ministro compartilhou conosco seus planos e programas para começar com as coisas domésticas e depois ir para as coisas internacionais. Vocês sabem, ele tem um programa doméstico ambicioso", avaliou.