2022: planejamento tributário é fundamental para lidar com ano de impasses
Encerramos o ano com as sequelas econômicas da pandemia e sem avanços na reforma tributária. Conformidade fiscal end to end é vital para fazer o planejamento valer
O clima de recessão e de incertezas que começou em março do ano passado com a pandemia, além das pressões no cenário tributário por reformas que não saíram do papel, complicam as coisas para a economia brasileira em 2022.
Isso porque, mesmo após um crescimento próximo de 5% em 2021, o maior desde 2010, o PIB brasileiro deve avançar no máximo tímidos 2% no ano que vem, segundo as projeções mais otimistas coletadas pelo Banco Central.
Claro que também houve avanços, como o exemplo da aprovação da Tese do Século, que modulou a exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para PIS e da COFINS no STF (Supremo Tribunal Federal), trazendo assim um alívio para a comprometida margem do contribuinte e constituindo um importante avanço para a nossa legislação. É como se diz, “a Deus o que é de Deus, a César, o que é de César”.
Com essas questões em mente, precisamos adaptar nosso planejamento orçamentário ao aumento expressivo na carga tributária atual. Uma grande aliada do planejamento é a simulação de cenários, que dimensiona o impacto de grandes alterações na rota da sua conformidade tributária para o próximo exercício.
Aqui, vale a pena verificar tanto a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), quanto a PEC 45, que ainda têm chances de serem sancionadas. Mesmo que no caso da CBS ocorra um aumento na carga tributária para alguns setores, ao menos ambas simplificarão os processos de tributação existentes, economizando o expediente das empresas dedicado a essa atividade.
Diante desse cenário, a recomendação para as empresas é redobrar a atenção sobre as mudanças nos cálculos tributários e nas escriturações digitais a serem entregues ao Fisco, considerando os novos parâmetros do ICMS, decorrentes dos ajustes fiscais do Estado de São Paulo, uma tarefa complexa, mas indispensável diante do alto custo de inconformidade.
Para isso, é fundamental que as empresas contem com o apoio de soluções tecnológicas para se manterem atualizadas com as movimentações do setor fiscal. Há poucos dias do encerramento do ano, ainda acompanharemos vários capítulos desta novela, mas é fato que as expectativas para 2022 ainda dividem opiniões. São muitos os cenários planejados por empresas, economistas e Ministros, com uma única certeza em comum: todos devemos nos planejar!
*Leonel Siqueira é Gerente Tributário da Synchro, uma das mais conceituadas provedoras de soluções de conformidade tributária e fiscal no Brasil, em que atua há mais de 10 anos. Contador especialista em legislação tributária com MBA em Administração Financeira e Orçamentária, é contribuidor de projetos na Receita Federal e acumula experiências como professor, palestrante e auditor independente para grandes empresas de capital aberto.